Ambiente

Co-incineração: Autarquias recorrem para Supremo Tribunal

Lusa — Thu, 22 Jul 2010 10:45:20 +0200

O advogado das Câmaras de Palmela, Sesimbra e Setúbal, Castanheira Barros, anunciou ontem que recorreu para o Supremo Tribunal Administrativo dos dois acórdãos do Tribunal Central Administrativo-Sul que admitem, provisoriamente, a co-incineração de resíduos perigosos na Arrábida.

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Co-incineração prossegue na Arrábida por decisão do Tribunal

iMais — Fri, 16 Jul 2010 11:58:17 +0200

O Tribunal Central Administrativo (TCA) - Sul confirmou as sentenças do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Almada que permitem, provisoriamente, a co-incineração de resíduos perigosos na fábrica da Secil, no Outão, em pleno Parque Natural da Arrábida. Os municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra ponderam recorrer desta decisão.

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Tribunal confirma sentenças sobre co-incineração

Lusa — Wed, 14 Jul 2010 17:45:33 +0200

O Tribunal Central Administrativo (TCA)-Sul confirmou as sentenças do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Almada que permitem provisoriamente a co-incineração de resíduos perigosos no Outão, na Arrábida, Setúbal, revelou hoje o advogado Castanheira Barros.

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Projecto recupera montado de sobro em Grândola

iMais — Fri, 09 Jul 2010 12:23:20 +0200

“Experimentação e divulgação de técnicas de gestão para a recuperação do montado de sobro na região de Grândola” é o nome do projecto subscrito pela Autoridade Florestal Nacional, o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, o Instituto Nacional de Recursos Biológicos e a Confederação dos Agricultores de Portugal.

Tribunal suspende loja Decathon em Setúbal

iMais — Fri, 09 Jul 2010 12:15:14 +0200

O Tribunal de Almada suspendeu a Declaração de Impacte Ambiental, a Declaração de Imprescindível Utilidade Pública e o processo relativo à emissão de autorização para abate de sobreiros apresentado pela Decathlon Portugal, para viabilizar o licenciamento do projecto do Centro de Aprovisionamento Logístico Regional previsto para uma área de montado de sobro, no Vale Ana Gomes, em Setúbal.

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Praias do litoral recebem campanha pelo ambiente

iMais — Fri, 09 Jul 2010 12:03:29 +0200

Sensibilizar os cidadãos para as boas práticas ambientais é o objectivo da campanha em curso em dezenas de praias do litoral alentejano, promovida pela ERP Portugal, entidade gestora de resíduos.

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Baía do Seixal regenerada após remoção de embarcações

Lusa — Tue, 06 Jul 2010 10:49:35 +0200

A Administração do Porto de Lisboa (APL) desmantelou e removeu dez embarcações de grande porte, abandonadas há dez anos na baía do Seixal, contribuindo desta forma para a valorização do estuário do Tejo, disse fonte da autarquia.

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Nova colocação de areia nas praias da Costa só em 2011

iMais — Fri, 02 Jul 2010 12:39:04 +0200

725 mil metros cúbicos é o valor de areia acumulada nas praias da Costa de Caparica devido à intervenção concretizada no ano passado no âmbito da monitorização da alimentação artificial por parte do Instituto Nacional da Água (INAG).

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Concessionários ameaçam CostaPolis com tribunal

iMais — Fri, 25 Jun 2010 12:33:26 +0200

A paciência dos concessionários dos restaurantes e bares da Costa de Caparica está a chegar ao limite por causa de uma série de deficiências nos apoios de praia, construídos no âmbito do Polis. Agora, ou a CostaPolis entrega a documentação que habilita os proprietários a reclamarem os seus direitos junto da construtora, ou então o caso segue para tribunal no final deste mês.

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Bruxelas quer explicações do Governo sobre projectos imobiliários para Tróia

iMais — Fri, 25 Jun 2010 12:29:51 +0200

A Comissão Europeia voltou esta semana a levantar questões a Portugal sobre os projectos imobiliários em Alcácer do Sal e Grândola, na área protegida Comporta-Galé, por suspeitar de violação da legislação europeia sobre protecção do ambiente. Bruxelas receia que a rede Natura esteja «seriamente ameaçada».

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